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PGJ: Construção do novo edíficio-sede será prioridade
Após encontro com o Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, Afonso Lôbo, ocorrido na manhã desta segunda feira, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, afirmou que este ano vai priorizar a construção da nova sede administrativa e institucional do MP-AM. "Saneamos os passivos existentes e chegou a hora de investir pra valer. Readquirimos a capacidade de crescimento e não podemos perder tempo", afirmou.
A licitação para a contratação do projeto está na fase final. Nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, termina o prazo para a empresa concorrente habilitada a realizar o projeto do novo prédio, apresentar uma nova proposta de preço, tendo em vista que todos os outros processos já foram concluídos. A LGHI Engenharia, Consultoria e Projetos foi a única inscrita no certame.
O prédio deverá ser construido em um terreno na região do bairro do Aleixo, adquirido com recursos próprios e acomodará todos os orgãos de execução e da administração do parquet amazonense. Será dotado de garagem para membros e servidores, hall de serviços a comunidade, agência bancária, central de inquéritos, coordenadorias, central de transportes, restaurante, memorial, auditório, biblioteca, centro de convivência e toda a infraestrutura necessária para o bom funcionamento do MP-AM.
A construção, num terreno de 10 mil metros quadrados, visa alocar num só espaço as áreas administrativas, a sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça na capital, os órgãos colegiados e o auditório para os eventos da instituição. A obra está orçada em R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) e deve ser concluida em 04 (quatro) anos.
MP-AM discute segurança para funcionamento da Ponta Negra
Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, no plenário do MP-AM, voltou a discutir a segurança na Praia da Ponta Negra. Após a obra de revitalização do complexo, houve o registro de mortes no local, fato que foi atribuído aos desníveis na areia. O encontro foi conduzido pelo Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos. O vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão, esteve presente, juntamente com toda a comissão da administração municipal que está cuidando do assunto. Os proprietários da empresa responsável pela obra disseram que entregaram a primeira parte dela, concluída, no último dia 21 de dezembro. De acordo com a Prefeitura, a obra ainda deve ser recebida oficialmente, o que deve acontecer até o dia 31 de janeiro. A partir daí, verificações serão realizadas para saber se tudo está adequado ao projeto original.
Enquanto isso, a Praia da Ponta Negra continua interditada, o que não vai impedir a Prefeitura de tomar outras providências para manter a segurança dos frequentadores.
Reajuste de membros e servidores: PGJ envia anteprojeto ao Colégio
Na manhã desta terça-feira, 15.01, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, enviou exposição de motivos e anteprojeto de lei que reajusta os ganhos dos membros e servidores do MP-AM, ao Colégio de Procuradores de Justiça.. Para os membros, inativos e pensionistas o reajuste será de 5% (cinco por cento), obedecendo o percentual indicado pelas Leis 12.770 e 12.771 de 28.12.2012, sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, no dia 31 de dezembro passado. Os servidores administrativos ativos, inativos e pensionistas terão seus ganhos reajustados em 10% (dez por cento). Após a manifestação do Colégio de Procuradores, a matéria será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para apreciação e eventual aprovação. Havendo sanção do Governador Omar Aziz, o reajuste terá validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Na exposição de motivos, o PGJ ressalta que "conceder aos servidores reajustes acima das perdas da inflação é preservar o poder de compra e manter a dignidade pessoal e de seus familiares".
Escala de Férias 2013 é publicada
Foi publicada no Diário Eletrônico do ultimo dia 3 de janeiro, a escala de férias dos membros do MP-AM, para o exercício 2013. A partir de agora, férias concedidas não poderão ser suspensas, salvo expressa conveniência da administração superior. A medida visa regularizar o gozo as férias de todos os membros do órgão. Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "férias são direitos constitucionais irrenunciáveis e seu usufruto é obrigatório. Elaboramos a escala que será cumprida integralmente", disse o PGJ. Leia a escala de férias.
PGJ participa da Abertura do Exercício Orçamentário e Financeiro de 2013
O encontro, realizado nesta segunda-feira, às 10h, no auditório da SEFAZ, comandado pelo Vice-Governador José Melo, contou com a presença de todos os secretários estaduais e assessores técnicos. O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve presente, juntamente com o Diretor de Planejamento do MP-AM, Francisco Ednaldo Lira de Carvalho e da Diretora de Orçamento e Finanças, Heliane Nogueira de Arruda.
Em pauta, o fechamento das ações de 2012 e o planejamento para 2013.
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