MPAM
CONVOCAÇÃO
O Promotor de Justiça da 56ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas, Mirtil Fernandes do Vale, no interesse do INQUÉRITO CIVIL Nº. 2351/2013, CONVOCA os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados à Clínica e Hospital São Sebastião, cuja prestação de serviço de saúde tenha sido condicionada a pagamento de valores, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 09h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, nº 7.995 - Nova Esperança.
Ipixuna: PGJ constitui comissão do PAD
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, editou ato constituindo comissão para desenvolver o Processo Administrativo Disciplinar contra o Promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, titular da comarca de Ipixuna. O Procurador de Justiça, Nicolau Libório dos Santos Filho, presidirá a comissão e terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. Após essa etapa, a comissão enviará a conclusão para o Conselho Superior do Ministério Público que decidirá sobre a veracidade e consistência das denúncias formuladas contra o membro do parquet amazonense.
Promotor João Gaspar concorrre para o Controle Externo
O Promotor de Justiça João Gaspar, foi o único da capital a se inscrever para a remoção por ANTIGUIDADE, para a 61a Promotoria de Justiça especializada no controle externo da atividade policial - PROCEAP. Com a derrubada da PEC 37, pela Câmara dos Deputados, o controle externo da atividade policial ganha nova configuração no cenário jurídico institucional brasileiro.
O Promotor de Justiça da comarca de Tapauá, Álvaro Granja, é o entrevistado do Portal do MP-AM
O Promotor de Justiça da comarca de Tapauá, Álvaro Granja, é o entrevistado do Portal do MP-AM. Confira no link ENTREVISTAS.
Promotoria de Ausentes e Incapazes: seis membros se inscreveram
Os Promotores de Justiça de entrância final, Silvana Nobre de Lima Cabral, Jefferson Neves de Carvalho, Lilian Maria Pires Stone, Marcelo Pinto Ribeiro, Davi Santana da Câmara e Mário Ypiranga Monteiro Neto, são os inscritos e concorrem a remoção por MERECIMENTO, para a 46a - Ausentes e Incapazes. Caberá ao Conselho Superior do Ministério Público indicar ao Procurador-Geral a lista tríplice, com os mais votados, para a escolha final pelo PGJ.
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