MPAM

 

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP promove, nos dias 27 e 28 de junho, o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Durante o evento – que contará com palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os resultados das inspeções realizadas pelos membros do Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais em todo o Brasil.

Regulamentadas pela Resolução CNMP n. 56/10, as inspeções mensais e anuais no sistema prisional verificam itens como capacidade de ocupação dos estabelecimentos, perfil dos presos, estrutura física, registros de mortes e de rebeliões, separação de presos, acesso à saúde e à assistência jurídica, social e educacional, etc. O relatório consolida os dados nacionais, por região e por estado, traçando uma radiografia do sistema prisional brasileiro.

Mais de 75 membros do Ministério Público com atuação na área participam do Encontro Nacional. A abertura, com a presença de autoridades, será realizada a partir das 9h, no auditório do CNMP, em Brasília. A programação do encontro prevê também grupos de trabalho, plenária e elaboração de carta com as conclusões do encontro.

 

  

Durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), desta terça-feira (30), realizada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, o corregedor-geral do Ministério Público, Jeferson Coelho se despediu do Conselho e agradeceu a todos. O corregedor-geral foi reconhecido pelos procuradores, que relembraram momentos de atuação da Corregedoria, durante o seu mandato, que se encerra no dia 10 de agosto.

 

"Quero agradecer as manifestações de carinho, assim como todos os corregedores de todos os estados e da União e lembrar que não somos uma fábrica de punição, mas sempre temos em mente o melhor funcionamento e aperfeiçoamento da instituição. Todos nós que estamos aqui, corregedor-geral e procuradores, recebemos através das eleições a confiança dos nossos colegas, então o cargo não é nosso, mas de todos. Fico feliz em dizer que durante este tempo, nós mantivemos um relacionamento de harmonia entre o CNPG e a Corregedoria e dentro desta mutação que é o MP, tentamos nos manter atualizados a estas modificações", afirmou o corregedor-geral.
 
Os procuradores-gerais falaram sobre a importância de Jeferson Coelho a frente da Corregedoria. De acordo com o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Coelho sempre foi uma liderança para o Conselho. "Jeferson sempre foi uma liderança, desde quando era procuradordo Ministério Público do Trabalho (MPT), e fez nascer uma liderança maior agora na Corregedoria. Ser exemplo não é fácil, ainda mais no cargo de corregedor e ele sempre teve este sentimento de servidão para conosco e sempre soube nos orientar. Jeferson tem uma personalidade de equilibrio e tranquilidade”, ressaltou o presidente.
 
O Procurador Geral, Francisco Cruz, presente à reunião, parabenizou o trabalho realizado pelo conselheiro Jeferson Coelho e desejou saúde e boa sorte.