CHAMADA PÚBLICA N.º 97007/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2025.020865
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Promotorias de Justiça no município de MANAQUIRI/AM, por 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 02/12/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 18/12/2025 no Comprasnet e neste portal.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 97007/2025-CPL/MP/PGJ
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 18/12/2025, preferencialmente por e-mail (
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS
JULGAMENTO DE PROPOSTA
RESULTADO
CHAMADA PÚBLICA N.º 97006/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2025.021899
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Promotorias de Justiça no município de CANUTAMA/AM, por 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 24/11/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 24/11/2025 no Comprasnet e neste portal.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 97006/2025-CPL/MP/PGJ
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 04/12/2025, preferecialmente por e-mail (
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS
JULGAMENTO DE PROPOSTA
RESULTADO
CHAMADA PÚBLICA N.º 97005/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2025.007190
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de 15 (quinze) Promotorias de Justiça na cidade de Manaus/AM, por um período de 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 08/05/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 08/05/2025 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 22/05/2025, preferecialmente por e-mail (
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS
Pedido de Esclarecimentos - Sra. JULIANA COPPI
DECISÃO Nº 14.2025.CPL.1629003.2025.007190
DECISÃO Nº 15.2025.CPL.1630493.2025.007190
JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ata Nº 1 do Chamamento Público 97005/2025-CPL
Ata Nº 2 do Chamamento Público 97005/2025-CPL
RESULTADO
CHAMADA PÚBLICA N.º 97003/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2024.018964
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Promotorias de Justiça no município de BERURI/AM, por 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 26/03/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 26/03/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e neste portal (CLIQUE AQUI).
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENVIO JUNTO À PROPOSTA (CLIQUE AQUI)
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 14/04/2025, preferecialmente por e-mail (
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
JULGAMENTO DE PROPOSTA:
RESULTADO:
CHAMADA PÚBLICA N.º 97001/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI n.º 2024.024244
OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Promotorias de Justiça no município de BOA VISTA DOS RAMOS/AM, por 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 31/01/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/01/2026 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENVIO JUNTO À PROPOSTA
PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 17/01/2025 até 31/01/2025, preferecialmente por e-mail (
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
JULGAMENTO DE PROPOSTA
RESULTADO