Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza
Procuradora de Justiça e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Amazonas
Membro do MPAM desde 1990, possui trajetória marcada pela atuação em Direito de Família, mediação de conflitos, autocomposição, Justiça Restaurativa, formação jurídica e gestão institucional.
Mais de três décadas de atuação no Ministério Público
A procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 31 de maio de 1990. Ao longo da carreira, exerceu diferentes funções de atuação finalística, assessoramento, formação e gestão institucional.
Entre 2005 e 2022, atuou como promotora de Justiça titular de Promotoria especializada em Direito de Família, com atuação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Sua trajetória no MPAM também inclui o exercício das funções de assessora jurídica do Gabinete de Assuntos Jurídicos e de chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além da atuação na coordenação do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa).
Subprocuradora-Geral de Justiça
Designada para a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais em outubro de 2024, integra a Administração Superior do MPAM e atua no assessoramento jurídico e institucional da chefia da Instituição.
Formação jurídica e métodos de transformação de conflitos
Graduada em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), Anabel Vitória Mendonça possui formação complementar concentrada em Direito Civil, mediação, negociação, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos.
Direito Civil e Processo Civil
Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, com formações registradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Universidade Cândido Mendes.
Mediação e negociação
É mediadora de conflitos, com formação pela Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, e possui capacitação em negociação pela FGV.
Justiça Restaurativa
Possui formação como facilitadora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Seu currículo registra ainda extensão em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e capacitações internacionais em resolução de conflitos e mediação pela New York University (NYU), nos Estados Unidos, pela Universidad de València, na Espanha, e pela Universidad de Talca, no Chile.
Autocomposição e Justiça Restaurativa
A promoção da cultura do diálogo e dos métodos consensuais de transformação de conflitos constitui um dos eixos mais presentes na trajetória profissional de Anabel Vitória Mendonça. No MPAM, sua atuação nessa área abrange formação, mediação, práticas restaurativas e iniciativas de construção da paz.
Exerceu a coordenação do Núcleo Permanente de Autocomposição do MPAM, unidade voltada ao fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
Atua como formadora no curso de vitaliciamento de promotores de Justiça em início de carreira, nos módulos de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.
Participa de atividades formativas e institucionais relacionadas à Justiça Restaurativa, mediação, prevenção de conflitos e construção de ambientes de diálogo.
Atuação acadêmica e produção intelectual
Formação jurídica
Possui experiência no ensino jurídico, com atuação como professora em instituições de ensino superior e em cursos preparatórios para as carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Publicações jurídicas e literatura
Seu currículo registra artigos jurídicos e participação em obras coletivas. Também é autora do livro de poesias Entre os Bosques e as Alamedas e coautora de publicações de conteúdo jurídico e institucional.
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