Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2026:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan26.ods Jan26.pdf | |||||
| Concluídas | Jan26.ods Jan26.pdf | |||||
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | ||||||
| Concluídas |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 001/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses. | 2025.017117 | 30/01/2026 | 30/01/2026 | |
| 002/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses. | 2025.018030 | 20/01/2026 | 20/01/2027 | |
| 003/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no Edifício-Sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses. | 2025.021274 | 30/01/2026 | 30/01/2027 | |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||