Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2026:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan26.ods Jan26.pdf | Fev26.ods Fev26.pdf | Mar26.ods Mar26.pdf | Abr26.ods Abr26.pdf | ||
| Concluídas | Jan26.ods Jan26.pdf | Fev26.ods Fev26.pdf | Mar26.ods Mar26.pdf | Abr26.ods Abr26.pdf | ||
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | ||||||
| Concluídas |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 001/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses. | 2025.017117 | 30/01/2026 | 30/01/2026 | |
| 002/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses. | 2025.018030 | 20/01/2026 | 20/01/2027 | |
| 003/2026 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no Edifício-Sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses. | 2025.021274 | 30/01/2026 | 30/01/2027 | |
| 004/2026 |
|
Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.027624 I 2024.027624 II 2024.027624 III 2024.027624 IV 2024.027624 V |
25/02/2026 | 25/02/2027 |
| 005/2026 |
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Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da PGJ, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses. | 2025.021070 | 07/04/0026 | 07/04/2027 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de buffet, para fornecimento de café da manhã no dia 06 de fevereiro de 2026, destinado a atender 40 pessoas durante a realização da Abertura dos Trabalhos do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 2026.001230 | 28/08/2025 | 27/08/2026 | |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho Nº 282.2026.01AJ-SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 03 - Coquetel padrão internacional e/ou regional com 1 (um) prato quente), para o dia 24 de março de 2026, destinado a atender 150 (cento e cinquenta) pessoas, por ocasião da realização da Solenidade de Posse dos Novos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. | 2026.003795 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho Nº 283.2026.01AJ-SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), nos dias 25 e 26 de março de 2026, destinado a atender 100 (cem) pessoas, em razão da realização do ciclo de palestras com a temática "Diálogos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária acerca da produção de provas para a persecução penal". | 2026.004101 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 97.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada em buffet, para fornecimento de Coquetel (Padrão Internacional e/ou Regional com um prato quente) para 200 (duzentas) pessoas, por ocasião do evento de Homenagem para Mulheres do Judiciário Amazonense, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026. | 2026.004848 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 320.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), nos dias 31 de março de 2026 e 1º de abril de 2026, destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, durante a realização do curso “Competências Socioemocionais para uma Cultura Organizacional de Cooperação – Introdução à Comunicação Não Violenta (CNV)”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. | 2026.005062 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 322.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 50 (cinquenta) pessoas, no dia 14 de abril, por ocasião do evento “Fortalecimento da Integridade Pública: compromisso de todos”. | 2026.007616 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 369.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 80 (oitenta) pessoas, no dia 10 de abril, por ocasião do evento “Do cuidado à cura: a força da prevenção no enfrentamento do câncer de colo de útero” | 2026.006748 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 414.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, no dia 24 de abril, por ocasião da Solenidade de Certificação do Projeto "Rede PCD". | 2026.008720 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
| ARP n.º 24/2024 – TJAM | Despacho 429.2026.SUBADM | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 024/2024-TJAM (Item 02 - Serviço de fornecimento de Coffee Break), destinado a atender 60 (sessenta) pessoas, no dia 30 de abril, por ocasião do curso “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026: teoria e prática”. | 2026.009552 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |