RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 234/2012, datado de 18.10.2012, conforme abaixo especificado.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista dos Ramos, para a 73.ª Promotoria de Justiça (1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), no período de 15 a 31.07.2013, ou até o retorno do titular.

REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro.

EXONERAR, a pedido,o servidor MÁVIO CAROZO ALVES, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 30.04.2013

CONVOCAR, “ad-referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 62.ª Promotoria de Justiça (PROURB), para a 2.ª Procuradoria de Justiça, com assento às Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 01.04.2013, até o retorno do titular.

CONVOCAR, “ad-referendum” do colendo Conselho Superior do Ministério Público, a Exma. Sra. Dra. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da 59.ª Promotoria de Justiça (PRODEDIC), para a 15.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 2.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no período de 03.04.2013 a 20.07.2013, ou até o retorno do titular.

EXONERAR, a pedido, o servidor VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES JÚNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.03.2013.

REVOGAR, a contar de 15.07.2013, o teor do ATO PGJ N.º 023/2013, datado de 06.02.2013, que convocou o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE).

SUSPENDER o expediente nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e demais unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, no dia 11.07.2013, a partir das 12h, ressalvadas as atividades de plantão.

APOSENTAR o Excelentíssimo Senhor Doutor CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO, Promotor de Justiça de Entrância Final do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas,a contar desta data, com proventos integrais, tendo em vista o tempo de contribuição de 36 (trinta e seis) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, com base no valor do último subsídio e complementado com 1/12 (um doze avos) mensais, referente ao 13.º salário, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 combinado com o art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.