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ATO 038/2013/PGJ - COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO
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DECLARAR a Comarca de Canutama como de difícil provimento ou acesso, incluindo-a no ATO PGJ N.º 196/2011, datado de 18.08.2011, que estabelece regras para a concessão da referida gratificação ao Promotor de Justiça de Entrância Inicial ou Substituto, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas |
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ATO 037/2013/PGJ - RETIFICA ATO N.º 268/2012
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RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 268/2012, datado de 10.12.2012, na parte referente ao valor da MULTA MORATÓRIA, aplicada à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 10.329.228/0001-83, para fazer constar o montante de R$ 4.114,75 (quatro mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos). |
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ATO 036/2013/PGJ - REMOÇÃO MEMBRO
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REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves. |
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ATO 035/2013/PGJ - REMOÇÃO MEMBRO
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REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari. |
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ATO 034/2013/PGJ - DESIGNAÇÃO CGMP - 2013/2015
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DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Procurador de Justiça, para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 06.03.2013, biênio 2013/2015. |
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ATO 033/2013/PGJ - CONVOCAÇÃO MEMBRO
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, para a 34.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara de Família), a contar de 04.03.2013, até ulterior deliberação. |
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ATO 032/2013/PGJ - CONVOCAÇÃO MEMBRO
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro/Castanho, para a 19.ª Promotoria de Justiça (Vara de Trânsito), a contar de 25.02.2013, até ulterior deliberação. |
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ATO 031/2013/PGJ - CONVOCAÇÃO MEMBRO
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, para a 9.ª Promotoria de Justiça (9.ª Vara Criminal), a contar de 01.03.2013, até ulterior deliberação. |
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ATO 030/2013/PGJ - CONVOCAÇÃO MEMBRO
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, para a 37.ª Promotoria de Justiça (7.ª Vara de Família), a contar de 01.03.2013, até ulterior deliberação. |
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ATO 029/2013/PGJ - CONVOCAÇÃO MEMBRO
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte, para a 80.ª Promotoria de Justiça (11.ª Vara Criminal), a contar de 25.02.2013, até ulterior deliberação |
