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Título Acessos

15 Junho 2011

DECRETO Nº 143/2009: DISPÕE SOBRE A SEMASDH, aprovando sua estrutura operacional e estabelecendo outras providências.

2607

10 Junho 2011

LEI Nº 1.394/2009: ALTERA a redação do art. 4º, §1º, da Lei nº 1.394, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências

2452

10 Junho 2011

Resoluções nºs 11 e 12/2008 do CMDCA: APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ESTABELECE procedimentos para programas voltados à Infância e Juventude

2891

11 Abril 2011

Resolução nºs 13 e 14/2008 do CMDCA: Disciplina eleição e posse dos Conselhieros no Município de Manaus

3623

07 Abril 2011

Decreto nº 8.710/2006: Aprova o Regimento dos Conselhos Tutelares de Manaus

2772

04 Abril 2011

Lei nº 1.242/2008: DISPÕE sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências

3314

04 Abril 2011

Lei Ordinária nº 1.349/2009: ALTERA O DISPOSTO NO ART. 36 DA LEI Nº 1242, DE 08.05.2008, CRIA FUNÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FIXA A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3156

04 Abril 2011

Lei Ordinária nº 1.133/2007: DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2723

04 Abril 2011

Lei Ordinária nº 1.039/2006: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO CADERNO DE CLASSIFICADOS DE TODOS OS JORNAIS E REVISTAS IMPRESSOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, DA ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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