Acessibilidade:
A+
A
A-
Alto contraste
Alto contraste
[1] Topo
[2] Conteúdo
[3] Busca
[4] Rodapé
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Início
Contato
Entrar
busca
Menu Interno
Instituição
Estrutura Orgânica
Órgãos da Administração Superior
Procuradoria-Geral
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
Membros
Membros em ordem de antiguidade
Subprocuradorias
Subprocuradoria Institucional
Subprocuradoria Administrativa
Núcleo de Apoio Técnico - NAT
SGMP
CEAF
Diretorias
Diretoria Geral
Orçamentária
Administrativa
Planejamento
Gestão estratégica
Tecnologia da Informação
Comitê Estratégico de TI (CETI)
Regulamentação CETI
Notícias CETI
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC
Formulários e Manuais
Suporte Técnico DTIC
Assessorias
Comunicação
Cerimonial
Cidadão
Cível
Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
Infância e Juventude
Criminal
Combate ao Crime Organizado
Eleitoral
Serviços
Transparência
Processos Seletivos
Produtividade dos Membros
Procuradorias e Promotorias
Sumários Correntes
Normas
Formulários e Manuais
Links Externos
Aniversariantes do Dia
PLID
Informe-se SAJ MPAM
Informe-se MP Virtual
Comunicação
Notícias do Portal
Webmail
O MP pelos olhos de quem fez
Os Personagens
Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
Entrevistas
CoronaVírus Informe-se
Fale com o MP
Telefones e Endereços do MPAM
Denúncias
Você está aqui:
Home
>
Notícias
Legislação
Internacional
Federal
Estadual
Municipal
Geral
Jurisprudência
Súmulas
Publicações
Programas e Campanhas
Conselho Tutelar
Modelos
Doutrina
Manuais
Notícias
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Tudo
Título
Acessos
STJ - Flexibilização da revogação da adoção unilateral
3249
ACP para implantar plantão de 24 horas em Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e à Juventude
1543
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
1590
A Síndrome do Bebê Sacudido e o Silêncio dos Inocentes
3344
STJ: Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade
1937
TJ/MG Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
2148
STJ: Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor
1958
TJ/MG: Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
2966
Publicação de estatísticas nacionais de medidas socieducativas e estudos para aprimoramento de critérios da Justiça Infatojuvenil
1769
STJ: interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
8924
Pagina 1 de 8
Iniciar
Ant
1
2
3
4
5
6
7
8
Próx
Fim
