Você está aqui: Home > Notícias
Exibir # 
Título Acessos
STJ - Flexibilização da revogação da adoção unilateral 1780
ACP para implantar plantão de 24 horas em Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e à Juventude 1015
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida 1417
A Síndrome do Bebê Sacudido e o Silêncio dos Inocentes 3033
STJ: Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade 1766
TJ/MG Escola não deve reter documentos de aluno inadimplente 2001
STJ: Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor 1799
TJ/MG: Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário 2724
Publicação de estatísticas nacionais de medidas socieducativas e estudos para aprimoramento de critérios da Justiça Infatojuvenil 1641
STJ: interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes 5840