Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado
Por Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo
De junho de 2020
USO DE COOKIES
O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies e dados locais para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário, habilitar recursos de acessibilidade e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge). Saiba mais: o que são cookies e dados de sites?
- Início
- Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Órgãos da Administração Superior
- Membros
- Subprocuradorias
- CEAF
- Diretorias
- Controle Interno
- Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
- Assessorias
- Gestão de Pessoas
- Áreas de Atuação
- Centros de Apoios Operacionais
- Núcleos de Atuação
- Projetos
- Comarcas
- Juntos pela Vida
- Serviços
- Transparência
- Transparência COVID-19
- Processos Seletivos
- Plantão MP
- Produtividade dos Membros
- Sumários Correntes
- Formulários e Manuais
- Links Externos
- Aniversariantes do Dia
- Informe-se SAJ MPAM
- Informe-se MP Virtual
- Legislação
- Agenda
- Acessibilidade
- Licitações
- Contracheque Web
- Acesso à Informação
- Consulta de Processo
- Autenticidade de Documentos
- Processos Distribuídos
- Relatórios Anuais
- Resoluções, Assentos e Atas
- Gestão Documental
- Eleições Internas 2025
- Protocolo Eletrônico - MPAM
- Sistema de Custos do MPAM
- Certidão Extrajudicial
- Comunicação
USO DE COOKIES
O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies e dados locais para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário, habilitar recursos de acessibilidade e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge). Saiba mais: o que são cookies e dados de sites?
Menu Principal
- Início
- Institucional
- Sobre o MPAM
- Estrutura Orgânica
- Órgãos da Administração Superior
- Membros
- Subprocuradorias
- CEAF
- Diretorias
- Controle Interno
- Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
- Assessorias
- Gestão de Pessoas
- Áreas de Atuação
- Centros de Apoios Operacionais
- Núcleos de Atuação
- Projetos
- Comarcas
- Juntos pela Vida
- Serviços
- Transparência
- Transparência COVID-19
- Processos Seletivos
- Plantão MP
- Produtividade dos Membros
- Sumários Correntes
- Formulários e Manuais
- Links Externos
- Aniversariantes do Dia
- Informe-se SAJ MPAM
- Informe-se MP Virtual
- Legislação
- Agenda
- Acessibilidade
- Licitações
- Contracheque Web
- Acesso à Informação
- Consulta de Processo
- Autenticidade de Documentos
- Processos Distribuídos
- Relatórios Anuais
- Resoluções, Assentos e Atas
- Gestão Documental
- Eleições Internas 2025
- Protocolo Eletrônico - MPAM
- Sistema de Custos do MPAM
- Certidão Extrajudicial
- Comunicação
