Acesse materiais de orientação, guias práticos, formulários, vídeos e publicações destinados a apoiar a atuação funcional, a gestão das unidades ministeriais e a padronização das práticas institucionais.
Apoio à atuação institucional
Este espaço reúne conteúdos destinados a orientar procedimentos, esclarecer dúvidas, apoiar a gestão das unidades e contribuir para a padronização das práticas institucionais, em consonância com a função orientadora da Corregedoria-Geral.
Guias e publicações em destaque
Guia prático para uso de indicadores no âmbito do MPAM
Compilado pela Diretoria de Planejamento, o guia apresenta conceitos e orientações para construção, escolha e utilização de indicadores de monitoramento nos Planos de Atuação e Projetos elaborados no âmbito do MPAM, servindo como ferramenta de apoio à implementação do Planejamento Estratégico Institucional.
Acessar guia ↗
Ação Coordenada de Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais
Material voltado à prevenção e à repressão qualificada dos incêndios florestais, com conteúdo destinado a subsidiar a atuação dos membros do MPAM por meio de referências jurídicas, científicas e socioambientais sobre a temática.
Acessar publicação ↗
Guia Básico de Atuação Ministerial — 2ª edição
A segunda edição reúne diretrizes atualizadas para a prática funcional, incluindo referências à Resolução CNMP nº 261/2023, ao sistema de resoluções do CNMP e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e da Notícia de Fato.
Acessar 2ª edição ↗
Guia Básico de Atuação Ministerial — 1ª edição
Material produzido pela Corregedoria-Geral com orientações objetivas destinadas ao aprimoramento da atuação resolutiva, da gestão da Promotoria de Justiça e do cumprimento dos deveres funcionais.
Acessar 1ª edição ↗
Manual de Resolutividade do Ministério Público
Obra coletiva que apresenta fundamentos, princípios, diretrizes e práticas relacionados à atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro e ao acesso à Justiça.
Acessar no CNMP ↗
Guia de Negociação
Material dedicado a técnicas e ferramentas autocompositivas, com diretrizes e práticas voltadas ao fortalecimento da cultura de resolutividade no Ministério Público.
Acessar no CNMP ↗Orientações, formulários e materiais de apoio
Relatório de Transição
Reúne informações a serem prestadas pelo membro na entrada e saída de exercício na Unidade Ministerial, incluindo estrutura, pessoal e situação dos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Acessar relatório ↗Orientação de suporte SAJMP
Vídeo sobre distribuição de processos de 2º grau às Promotorias de Justiça para apresentação de contrarrazões.
Assistir orientação ↗Formulário de Visita Mensal a Unidades Prisionais
Formulário destinado ao cumprimento do art. 68, parágrafo único, da Lei nº 7.210/1984 — Lei de Execução Penal.
Acessar formulário ↗Formulário de Avaliação da Atenção Primária
Formulário destinado à avaliação da atenção primária, como instrumento de apoio à atuação e ao acompanhamento das atividades institucionais.
Acessar formulário ↗Registro de Atendimento ao Público
Guia rápido para o registro de atendimentos, em sede de procedimento extrajudicial e judicial e atividade não-procedimental, no sistema MP Virtual.
Acessar formulário ↗Comarcas contíguas ou próximas
Relação de comarcas contíguas ou próximas, definidas a partir dos meios de locomoção entre as comarcas.
Fonte: Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas — Rol de Comarcas Contíguas/Próximas, de 16/06/2025.
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Santa Isabel do Rio Negro
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São Paulo de Olivença
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Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Uarini
Urucará
Urucurituba
Outros manuais e referências
Alguns documentos reunidos nesta página correspondem a edições, orientações e manuais produzidos em anos anteriores. Para aplicação funcional, recomenda-se considerar eventuais atualizações normativas, novas edições e orientações posteriores.
A disponibilização organizada de referências, guias e instrumentos de trabalho contribui para apoiar a atuação funcional e promover práticas mais uniformes e eficientes no âmbito do Ministério Público.
Orientação e aprimoramento institucional
Ministério Público do Estado do Amazonas