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"Ainda existem problemas, mas o Tribunal do Amazonas, avançou", diz Eliana Calmon

Corregedora Nacional diz em coletiva que está "encantada com o progresso da Justiça no Amazonas"

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reconheceu o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), principalmente no que diz respeito à modernização das comarcas do interior. “Eu estou encantada com o progresso da Justiça. Estamos há praticamente um ano com uma parceria muito boa com o Tribunal de Justiça, que não tem poupado esforços no sentido de organizar-se administrativamente com as novas práticas de gestão, sempre preocupado em seguir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e isto tem resultados positivos”, disse a ministra, durante entrevista coletiva concedida na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A ministra desembarcou em Manaus na noite de quarta-feira e, na quinta, em companhia do governador Omar Aziz e do presidente do TJAM, João Simões, seguiu para o município de Tefé onde participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Fórum e da inauguração do novo Fórum de Maraã. A presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Pessôa Figueiredo e a corregedora de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura também integraram a comitiva.

Eliana Calmon revelou na entrevista que presenciou, nas duas cidades que visitou, juízes que estão cumprindo os seus deveres, as suas metas, de forma que “isso me deixa muito satisfeita com o resultado positivo que eu colho”.

― Tive agora uma reunião com os senhores desembargadores, onde cada um prestou contas e demonstrou satisfação com as atividades desenvolvidas. De forma que, a avaliação que eu faço, é de que a Justiça do Estado tem efetivamente melhorado e cumprido aqueles ditames e as metas preconizadas pelo CNJ – afirmou a corregedora Nacional.

PROCESSOS DISCIPLINARES

Sobre os processos disciplinares que estavam parados, contra alguns juízes do Amazonas, a ministra informou que alguns já chegaram ao fim, outros ainda estão em procedimento e outros ainda em sindicância. Segundo ela, existe uma preocupação para que a investigação seja bem mais específica quando se trata de uma autoridade.

― Quando se trata de um desembargador, por exemplo, quando se trata de um juiz, temos todo o cuidado para não sermos levianos. Mas, neste correr de ano nós já fizemos a finalização de alguns processos que foram sindicados pelo meu antecessor, o ministro Gilson Dipp, e os outros tantos que vinham sendo investigados continuam ainda em regime de sindicância. São processos sigilosos, só vindo a público ostensivamente quando esta sindicância é levada para o Colegiado, transformada em PAD (Processo Administrativo Disciplinar) ou arquivada por provas insuficientes no entender do Colegiado do CNJ. Na realidade os processos são demorados sim, mas tem funcionado. Vários deles já chegaram ao seu fim – explicou a ministra.

Perguntada se mesmo com os déficits o Tribunal de Justiça do Amazonas ainda conseguiu cumprir as metas do CNJ, Eliana Calmon respondeu que alguns juízes estão conseguindo alcançar as metas sim. O Tribunal também. Alguns magistrados, alguns desembargadores estão conseguindo alcançar essas metas, embora falte muito recurso.

― Na realidade o que eu observo é que a Justiça Brasileira, no geral, está com a sua 1ª Instância sucateada sobre o ponto de vista do trabalho de Cartório, trabalho burocrático. O Amazonas também se inclui. Faltam funcionários, faltam equipamentos e isso tudo está sendo providenciado – disse Calmon, observando que o grande problema no Amazonas é a distância, que, para ela, é realmente um “obstáculo natural, mas um obstáculo que é efetivo”.

― O quê que se está fazendo? Informatizando todas as varas. Agora mesmo acabei de ouvir do desembargador (Paulo Lima), encarregado do serviço de informática, que várias antenas já foram instaladas. Já foram construídos vários suportes para essas antenas, que levarão a internet e a possibilidade de informatização aos cartórios do interior. Estão faltando apenas 14 comarcas para que todo o interior esteja interligado com o Tribunal e conectado com o mundo.

Para Eliana Calmon, somente com a virtualização será possível ao magistrado assumir uma posição de vanguarda, que é exatamente entrar na era da comunicação. “Isto é muito salutar para nós, e isso foi feito neste último ano, estas antenas começaram a surgir a partir deste ano. Então, isso é um grande avanço. Também a administração do Tribunal conseguiu um repasse considerado por parte do Governo do Estado e, desta forma, foi possível organizar a sua administração, as suas finanças, as suas obrigações para com uma série de fornecedores, uma série de débitos. Agora será possível seguir na administração com um pouco mais de tranquilidade. Muitas coisas têm sido feitas nesse campo da administração”, disse a Corregedora. 

UMA CONSTANTE NOS ESTADOS

A ministra reconhece que o Amazonas ainda está atrasado, mas não em relação aos outros Estados. Segundo ela, de uma forma geral, a Justiça Estadual Brasileira está com um déficit muito grande de servidores, de estrutura adequada por falta de recursos.

― Isso é uma constante em quase todos os Estados. Posso dizer que excluo apenas o Rio de Janeiro, que é um estado que tem recursos suficientes para ter uma estrutura, mesmo assim ainda existem outros problemas de gastos que são às vezes um pouco mais ou um pouco menos para a 1ª Instância; e o Rio Grande do Sul, que também é um estado que tem uma estrutura bem razoável. Mas nós temos grandes problemas, por exemplo, no Estado de São Paulo que atravessa grandes dificuldades pelo gigantismo e pela falta de recursos adequados para as necessidades.

Eliana Calmon destacou que o importante são as providências que são tomadas. De acordo com a ministra, a dificuldade maior é quando “não vê uma luz no fim do túnel”. Nesse ponto ela reconheceu o esforço da administração do presidente João Simões.

― Todas as vezes que a gente encontra a boa vontade e a competência do administrador, porque as vezes só a boa vontade não basta, é preciso competência também para solucionar adequadamente os problemas. E eu não vejo preocupação em problemas que têm uma solução já definida – disse a ministra, citando como exemplo o concurso público que o TJAM começa a realizar neste domingo. O TJAM realiza no próximo domingo (09/10) o primeiro de uma série de concursos, abrangendo seis municípios da calha do Juruá (Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Carauari e Itamarati), na 9ª Região. Um total de 5,5 mil pessoas se inscreveram para as 30 vagas disponíveis. Durante a coletiva, o presidente do TJAM, João Simões, também anunciou a realização de concurso para o preenchimento de 500 vagas para servidores até o final do ano.

(Fonte: TJA)