• Conteúdo 1
  • Menu 2
  • Busca 3
  • Rodapé 4
  • A+
  • A
  • A-
  • Alto contraste Alto contraste
  • Mapa do site 5
  • Acessibilidadesímbolo internacional de acesso
  • Entrar

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
        • Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
  • Você está aqui:  
  • Home >
  • Serviços >
  • Licitações >
  • Licitações em andamento >
  • CAO Eleitoral >
  • Notícias
  • Apresentação
  • Comissão
    • Atos
    • Composição atual
    • Membros suplentes
  • Legislação Interna
  • Licitações em Andamento
  • Licitações Concluídas
  • Compras Diretas
    • Compras Diretas - finalizadas
  • Empresas Penalizadas
  • Atas de Registro de Preços
  • Cadastro de fornecedores
  • Contratos e Aditivos
  • Orientações (Público Externo)
  • Economicidade

Licitações em andamento

Notícias

Título Acessos
TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas Acessos: 10210
Eleitores inscritos para votar em trânsito em Manaus tem local de votação definido Acessos: 9923
Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio Acessos: 9156
TRE-AM nega registro de candidatura a Wilson Lisboa Acessos: 10126
MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro Acessos: 9951
Ministério Público Eleitoral solicita reforço de tropas federais para eleições em Manaus Acessos: 9174
MP investigará Chico Preto por suposto desvio de função de PM durante campanha política Acessos: 11899
Eleitores da Zona Rural de Manaus querem estar na pauta de debates durante campanha Acessos: 9448
TRE realiza apreensão de materiais irregulares de campanha eleitoral Acessos: 8943
Povos indígenas são excluídos das políticas públicas Acessos: 10142
MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada - Conexão Tocantins Acessos: 9204
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP Acessos: 8535
CAO-MAPH-URB recebe visita da SEMMAS Acessos: 8521
PGJ instala duas novas Promotorias de Justiça Acessos: 8532
Informativo n.° 37 TSE Acessos: 9142
Informativo n.° 36 TSE Acessos: 8927
Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM Acessos: 8974
Negado o registro de candidato que renunciou ao cargo para escapar da cassação Acessos: 8992
RE-MT: Contas sem documentos comprobatórios são declaradas como não prestadas Acessos: 9266
TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano Acessos: 8963
Candidato a prefeito de Mongaguá-SP tem registro acolhido Acessos: 16554
TRE-ES declara inelegibilidade do atual prefeito do município de Alegre Acessos: 9078
Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura Acessos: 9385
TSE nega registro a candidato a prefeito de Barcelos-AM reeleito em 2012 Acessos: 9511
PP tem contas desaprovadas pelo TRE-SP Acessos: 9122
Revista de Jurisprudência do TSE é disponibilizada na internet Acessos: 8591
Informativo n.° 35 TSE Acessos: 8747
Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado Acessos: 9546
Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado Acessos: 9726
Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 8595
Canal do TSE no YouTube divulga principais decisões da Corte Acessos: 9021
Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE Acessos: 8932
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012 Acessos: 9515
Informativo n.° 34 TSE Acessos: 8585
TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta quarta-feira (21) Acessos: 8464
Brasil Eleitor destaca a história dos partidos políticos no Brasil Acessos: 9245
Eleições 2012: candidatos que concorreram no 2° turno devem prestar contas até 27/11 Acessos: 8246
Feriado desta quinta-feira (15) não interrompe prazos processuais da Justiça Eleitoral Acessos: 9208
Informativo n.° 33 TSE Acessos: 8422
Candidato a prefeito de São José do Rio Pardo-SP continua cassado Acessos: 12923
Prefeito eleito em Panorama-SP é condenado por crime nas eleições de 2008 Acessos: 8911
Prestações de contas finais referentes ao 1° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 8595
Informativo n.° 32 TSE Acessos: 8819
TRE-SP reforma cassação de candidato a prefeito de Iaras Acessos: 9174
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas Acessos: 9655
TRE-SP cassa registro do prefeito de Mongaguá Acessos: 25777
TRE-RN cassa mandato do deputado estadual Dibson Nasser Acessos: 8990
Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6) Acessos: 8697
Registro de candidato a prefeito de Guarapari-ES é negado para evitar 3º mandato (republicada) Acessos: 10119
Informativo n.° 31 TSE Acessos: 8487
Informativo n.° 30 TSE Acessos: 8471
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC Acessos: 7920
Sentença que condenou suplente de Itapema-SC à inelegibilidade é mantida Acessos: 7953
Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até 27 de novembro Acessos: 7760
Informativo n.° 29 TSE Acessos: 8601
Candidata a vereadora em Belmonte-BA tem registro deferido Acessos: 8284
Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem-CE e muda resultado da eleição Acessos: 8717
Faltam 3 dias: hoje (25) é o último dia para a realização de comícios Acessos: 7894
Informativo n.° 28 TSE Acessos: 8443
Informativo n.° 27 TSE Acessos: 8182
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012 Acessos: 7502
Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro Acessos: 8116
Tribunal discute se “união afetiva” é igual a união estável para causar inelegibilidade Acessos: 7743
Justiça Eleitoral em São Paulo multa candidatos por propaganda irregular Acessos: 7903
Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda Acessos: 8008
Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições Acessos: 7548
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva Acessos: 9022
Empresa sem faturamento no ano anterior às eleições não pode doar a candidatos Acessos: 8528
TSE mantém registro de prefeito eleito em São João de Iracema-SP Acessos: 8375
Deferido registro de candidato a prefeito de Fênix-PR que concorreu com recurso pendente no TSE Acessos: 9092
TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido Acessos: 8317
Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE Acessos: 7387
Presidente do TSE esclarece destino de votos dos candidatos com registros negados Acessos: 8043
Manaus-AM terá segundo turno Acessos: 8216
Justiça Eleitoral: segurança em primeiro lugar Acessos: 8090
TRE divulga Portarias sobre propaganda eleitoral e Lei Seca Acessos: 7574
Confira tudo o que é preciso para votar com tranqüilidade no domingo (7) Acessos: 7975
Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga Acessos: 7507
Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições Acessos: 7752
Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado Acessos: 8784
Indeferido registro de candidatura de Ronaldo Lessa para Prefeitura de Maceió-AL Acessos: 8166
Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012 Acessos: 8032
PF-AM apreende mala de candidato a vereador com mais de R$ 27 mil Acessos: 7857
Haddad perde tempo de propaganda em TV Acessos: 8240
TRE-RJ encontra R$ 5 mil em carro de candidato em Magé Acessos: 8468
Faltam 3 dias : hoje (4) é o último dia de comícios e da propaganda no rádio e na TV Acessos: 8028
Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança Acessos: 7462
Candidato denunciado por uma conduta e condenado por outra tem processo anulado Acessos: 8105
Roraima terá “Caminhada pelo Voto Limpo” Acessos: 8331
Juiz de Juína (MT) proíbe divulgação de pesquisa que não seguiu exigências do TSE Acessos: 8419
Candidato a vereador no Rio de Janeiro tem registro deferido por apresentar contas de campanha Acessos: 8446
TRE prepara estrutura para combater boca de urna nas eleições em Manaus Acessos: 8330
Ministro defere registro de candidato a prefeito em Sorocaba (SP) Acessos: 8532
Se você não puder votar, saiba como justificar! Acessos: 9594
Juiz auxiliar multa candidato por uso irregular de cavaletes em Itaquera-SP Acessos: 8012
Software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 já pode ser baixado na internet Acessos: 8146
Faltam cinco dias para as eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2) Acessos: 7477
Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa Acessos: 8212
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação Acessos: 7568
Ministro Marco Aurélio restabelece registro de Rosinha Garotinho Acessos: 7625
Informativo n.° 26 TSE Acessos: 8009
Informativo n.° 25 TSE Acessos: 8097
Faltam 9 dias: saiba como funciona a votação paralela Acessos: 7959
Diretor de empresa que fez doação ilegal nas eleições de 2010 está inelegível pela Ficha Limpa Acessos: 7680
Confira os detalhes da maior eleição informatizada do mundo na Revista da EJE Acessos: 7790
TRE-TO contará com novo sistema de apuração para as eleições de 2012 Acessos: 7850
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012 Acessos: 7538
Candidata a prefeita de Caçapava-SP assegura registro Acessos: 8450
Consulta do local de votação por SMS tem grande procura dos eleitores Acessos: 7617
Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais Acessos: 7506
Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária Acessos: 8457
Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade Acessos: 14289
Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação Acessos: 7899
Certidão com 29 processos criminais leva TSE a negar registro de candidato da Baixada Fluminense Acessos: 8941
Candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004 está inelegível para as Eleições 2012 Acessos: 7851
TRE-PR: Uso de bandeira não tem efeito de outdoor na propaganda eleitoral Acessos: 8162
Presidente do TRE-BA destaca aplicação da alínea ´j` da Lei da Ficha Limpa em decisão na Corte Eleitoral Acessos: 7751
Campanha “Voto não tem preço, tem consequência” alerta eleitores no Mato Grosso do Sul Acessos: 7886
Promotoria Eleitoral de Urucará organiza debate entre candidatos a prefeito no município Acessos: 7793
Procuradoria recorre para impedir candidatura de Adail Pinheiro, no AM Acessos: 10683
Sistema de divulgação de candidaturas do TSE é acessado em mais de 130 países Acessos: 8001
Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Acessos: 7410
TRE-MT determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo Acessos: 8207
Projeto Voto Consciente amplia atuação no Espírito Santo Acessos: 7628
Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos Acessos: 7905
HotSite das Eleições 2012 centraliza informações aos eleitores Acessos: 7726
Projeto Voto Consciente é realizado em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo Acessos: 7819
Quarta fase da campanha do TSE informa documentos necessários para votar Acessos: 7706
Faltam 16 dias: eleitores registrados no exterior não votam nas Eleições 2012 Acessos: 7497
Prefeita que se desfiliou prematuramente do PTB para ingressar no PSD perde mandato Acessos: 7671
TSE aprova envio de força federal para municípios de Alagoas, Amapá e Amazonas Acessos: 7876
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai Acessos: 10838
Favorecimento a terceiros com enriquecimento ilícito também causa inelegibilidade Acessos: 8690
Justiça Eleitoral de São Paulo determina apreensão de cavaletes com teor ofensivo a candidata a vereadora Acessos: 8476
Presidente do TRE-AP mantém suspensa propaganda institucional do Governo do Amapá Acessos: 7481
Ouvidoria do TRE-TO orienta cidadão Acessos: 8394
Ficha Limpa: candidato em Cruz das Almas-BA tem registro indeferido pela corte regional Acessos: 8450
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 7655
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 7799
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro Acessos: 8222
Candidata a vice de Pescaria Brava-SC é enquadrada na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7871
Juiz proíbe carro de som em Magé-RJ Acessos: 8793
TRE-GO distribui 120 mil cartilhas e impressos com informações a eleitores Acessos: 7683
Rádio de Itajaí-SC é penalizada por atrasar transmissão de propaganda Acessos: 8115
Proibição de propaganda eleitoral em balões é mantida pelo TRE-PR Acessos: 7543
TRE-AL suspende multa por distribuição de “santinhos” Acessos: 8445
Condenado por crime tem registro negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7892
Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador Acessos: 28158
TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral Acessos: 8461
TRE-MG emite mais de três mil notificações por propaganda irregular Acessos: 7858
Candidato a vereador em Magé-RJ obtém o registro no TSE Acessos: 9398
TRE de Minas Gerais julga caso de suposta invasão de horário eleitoral na capital Acessos: 7692
Manual das Eleições 2012 - MPRS Acessos: 8068
Faltam 20 dias: identificação biométrica alcançará mais de 7,7 milhões de eleitores em 2012 Acessos: 7930
Candidato a vice de Itapiranga-SC continua barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 8331
Confira as principais decisões da Corte no canal do TSE no YouTube Acessos: 8010
TSE disponibiliza material da campanha Voto Limpo Acessos: 8451
Informativo n.° 24 TSE Acessos: 8142
Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico Acessos: 8799
Prazo de um ano de domicílio para ser candidato aplica-se a militares Acessos: 8187
TSE analisa se cassação por atos praticados pelo prefeito gera inelegibilidade do vice Acessos: 10594
Candidatos a vereador comprovam alfabetização e conseguem o registro Acessos: 8747
TRE e ALE lançam cartilha sobre propaganda eleitoral no Amazonas Acessos: 8051
Faltam 25 dias: voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos Acessos: 7985
TSE supera erro formal e concede registros de candidatos em Goiás Acessos: 8135
TRE-MT mantém indeferimento de registro de 28 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8846
Informativo n.° 23 TSE Acessos: 8282
Faltam 26 dias: segundo turno das Eleições 2012 poderá ocorrer em 83 municípios Acessos: 7527
Horário de votação e segurança da urna são os novos temas da campanha do TSE Acessos: 8641
Por não ter comprovado alfabetização, candidato tem registro negado Acessos: 7902
Político cassado tem registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8662
Concedido registro a candidato que teve rejeição de contas suspensa Acessos: 7798
Candidato que escreve e compreende texto não pode ser considerado analfabeto Acessos: 9151
Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012, leve documento oficial com foto Acessos: 7495
Candidato que tentava terceiro mandato é barrado pelo TSE Acessos: 7745
Brasil Eleitor apresenta quadro sobre voto limpo Acessos: 8181
CNBB e TSE lançam “Campanha Voto Consciente - Eleições 2012” Acessos: 7383
TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês Acessos: 7591
CNBB lança campanha pelo voto consciente e cidadão no TSE Acessos: 7687
Propagandas irregulares inspiram vídeo de campanha do TRE-BA Acessos: 7755
TRE-AP indefere mais um registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7681
Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 7733
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura Acessos: 8916
Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado Acessos: 15436
Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos Acessos: 7462
Confira os principais julgamentos do TSE desta semana Acessos: 9121
Mantida cassação de diploma e inelegibilidade de deputada estadual pelo Rio de Janeiro Acessos: 8027
Dupla filiação impede registro de candidato a vice-prefeito de Treviso-SC Acessos: 7996
Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico Acessos: 7996
Informativo n.° 22 TSE Acessos: 8343
Informativo n.° 21 TSE Acessos: 8307
Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE Acessos: 7534
TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular Acessos: 7573
Arquivado recurso que solicitava registro de candidato a vereador em Ananindeua-PA Acessos: 8778
TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis Acessos: 8966
Brasil Eleitor destaca campanha do TSE pelo voto limpo Acessos: 7501
TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral das Eleições 2012 Acessos: 7766
TRE-AM inaugura central de transmissão da propaganda eleitoral Acessos: 7963
Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral Acessos: 8079
Eleições 2012: TSE aprova envio de força federal para 3 municípios do Amazonas Acessos: 7709
Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) Acessos: 7767
Informativo n.° 20 TSE Acessos: 8268
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012 Acessos: 8117
Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos Acessos: 8869
Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita Acessos: 10536
Candidato que não prestou contas na eleição passada tem o registro negado para 2012 Acessos: 7663
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental Acessos: 8487
Informativo n.º 19 TSE Acessos: 7878
Principais decisões do TSE desta semana estão no canal da Corte no YouTube Acessos: 7744
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas Acessos: 7642
Eleições 2012: segundo turno pode ocorrer em 83 municípios Acessos: 11231
Sem candidatas mulheres suficientes, coligação é impugnada no Amazonas Acessos: 8014
Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas Acessos: 7539
TSE divulga primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos Acessos: 7602
Parentesco de candidato a vice-prefeito não gera inelegibilidade do titular da chapa Acessos: 21293
Confira as principais decisões do TSE desta semana no canal da Corte no Youtube Acessos: 7667
Acessibilidade em foco na Justiça Eleitoral Acessos: 8523
O Brasil Eleitor destaca a mobilização da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012 Acessos: 7627
Com base na Lei da Ficha Limpa, MPE/AM pede 81 impugnações Acessos: 7937
Infomativo n.º 18 TSE Acessos: 8001
TSE abre o segundo semestre forense nesta quarta-feira (1º) Acessos: 7779
Novo Informativo do TSE terá vídeos de julgamento no YouTube Acessos: 7587
Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012 Acessos: 8140
TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral Acessos: 8224
TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado Acessos: 8037
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet Acessos: 14547
Justiça Eleitoral impugna 345 candidatos no Amazonas Acessos: 8803
Sistema de divulgação de candidaturas conta com mais de 400 mil registros Acessos: 7796
Partidos devem registrar comitês financeiros até quarta-feira (18) Acessos: 7530
Informativo n.º 17 TSE Acessos: 8057
“Sujeira Não é Legal”: TRE mineiro promove ação para uma campanha eleitoral mais limpa Acessos: 7849
DIVULGACAND 2012 Acessos: 9412
Prazos de desincompatibilização Acessos: 8133
No Piauí, presidente do TSE afirma que Eleições 2012 serão seguras Acessos: 7503
Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download Acessos: 8177
Propaganda eleitoral é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Acessos: 7382
TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012 Acessos: 10144
Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7) Acessos: 7681
Aviso da Comissão de Registro de Candidaturas Acessos: 8045
Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos Acessos: 7692
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6) Acessos: 7811
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (atualizada) Acessos: 10126
CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL Acessos: 8164
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral Acessos: 8434
Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita Acessos: 8524
Página do TSE disponibiliza consulta on-line a prazos de desincompatibilização Acessos: 7888
Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho Acessos: 9312
Propaganda antecipada no Facebook gera multa em Porto União-SC Acessos: 8025
Prestação de contas de 2011 dos partidos está disponível no site do TSE Acessos: 8115
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos Acessos: 8720
Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012 Acessos: 7806
TSE e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 Acessos: 7438
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Acessos: 11911
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz Acessos: 8531
TSE responde de forma afirmativa a consulta sobre elegibilidade de prefeito Acessos: 8032
Ministério Público Eleitoral pode questionar uso indevido de propaganda partidária Acessos: 8560
Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio Acessos: 8359
TSE disponibiliza relações de filiados enviadas pelos partidos Acessos: 8815
Inscrições para audiência pública sobre redefinição de deputados vão até 30 de abril Acessos: 7709
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE Acessos: 13849
Ministra Cármen Lúcia toma posse em 18.04 na presidência do TSE Acessos: 7667
Partidos têm até segunda-feira (16) para encaminhar lista de filiados Acessos: 7590
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7) Acessos: 8551
Resoluções do TSE só podem ter constitucionalidade examinada pelo STF Acessos: 8245
Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho Acessos: 7754
TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994 Acessos: 7931
Eleições 2012. Instrução. Prestação de contas. Quitação eleitoral. Aprovação de contas. Necessidade. Acessos: 12726
DESEMBARGADOR FLÁVIO PASCARELLI É RECONDUZIDO AO TRE-AM Acessos: 8678
Congresso Internacional Eleitoral nos dias 22 e 23 de março de 2012 - Auditório 1 do TSE - Brasília/DF Acessos: 7615
Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE Acessos: 9514
Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas Acessos: 8362
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Acessos: 11390
Retomado julgamento sobre Lei da Ficha Limpa Acessos: 8212
Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012 Acessos: 7936
“Mandado de Segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação” - julgado em que o TSE arqu Acessos: 9186
Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas Acessos: 8127
Registro das pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 Acessos: 8263
TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012 Acessos: 16713
Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto Acessos: 8766
Acordo dará celeridade ao cumprimento de decisões no período eleitoral Acessos: 8214
Membro do Ministério Público Estadual que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da EC nº 45/2004 deve se afastar definitivamente de seu cargo público para concorrer a eleições. Acessos: 8557
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa Acessos: 8371





  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

logo PNPC b74cb  selo e logo programa nacional transparencia publica diamante 9ca33 50f26

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?