NOMEAR os aprovados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2012, que visa a contratação, em caráter temporário, de profissionais de nível superior, para exercer as funções do cargo de Agente Técnico – Engenheiro Civil e Contador, no período de 07.10.2013 a 31.01.2014:

RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 144/2013, datado de 13.09.2013, conforme abaixo especificado.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista dos Ramos, para a 35.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Família), no período de 20.09.2013 a 22.11.2013, ou até o retorno do titular.

CONVOCAR, “ad-referendum” do colendo Conselho Superior do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 67.ª Promotoria de Justiça (19.º Juizado Especial Criminal), para a 18.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no período de 18.09.2013 a 08.10.2013, ou até o retorno do titular.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Silves, para a 38.ª Promotoria de Justiça (8.ª Vara de Família), a contar de 16.09.2013, até ulterior deliberação, revogando-se o ATO PGJ N.º 033/2013, datado de 26.02.2013.

Art. 1.º – O servidor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas que, convocado pela Justiça Eleitoral, compuser mesas receptoras de votos ou juntas eleitorais, bem como aquele requisitado para auxiliar seus trabalhos, será dispensado do serviço, pelo dobro de dias de convocação, sem prejuízo de sua remuneração e do auxílio-alimentação, atendidos os requisitos insculpidos neste Ato.

FICAM promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:

APROVAR o estágio probatório dos servidores nomeados para provimento de Cargo Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme o quadro abaixo, a saber:

Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:

Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber: