Prestação de contas. Campanha eleitoral. Recibo eleitoral. Ausência. Cessão. Veículo. Falta. Declaração. Irregularidade insanável.

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Segunda, 31 Mai 2021 12:41 Destinação das sobras de campanha e recursos próprios do candidato

Destinação das sobras de campanha e recursos próprios do candidato

Sexta, 23 Março 2012 14:24 Prestação de contas. Campanha eleitoral. Recibo eleitoral. Ausência. Cessão. Veículo. Falta. Declaração. Irregularidade insanável.

Prestação de contas. Campanha eleitoral. Recibo eleitoral. Ausência. Cessão. Veículo. Falta. Declaração. Irregularidade insanável.

Sexta, 23 Março 2012 14:13 Recurso Especial. Prestação de Contas. Doação de campanha oriunda de fonte vedada. Entidade de classe. Inocorrência. Art. 24, VI da Lei nº 9.504/97. Desprovimento.

Recurso Especial. Prestação de Contas. Doação de campanha oriunda de fonte vedada. Entidade de classe. Inocorrência. Art. 24, VI da Lei nº 9.504/97. Desprovimento.

Sexta, 23 Março 2012 14:08 Prestação de contas. Desaprovação. Partido Político.

Prestação de contas. Desaprovação. Partido Político.

Sexta, 23 Março 2012 13:59 Recurso ordinário. Prestação de contas de partido político. Cabimento. Recurso especial eleitoral. Princípio da fungibilidade. Inaplicação.

Recurso ordinário. Prestação de contas de partido político. Cabimento. Recurso especial eleitoral. Princípio da fungibilidade. Inaplicação.

Sexta, 02 Março 2012 11:29 Prestação de contas. Campanha eleitoral. Empréstimo pessoal de terceiro. Fiscalização. Impossibilidade.

Prestação de contas. Campanha eleitoral. Empréstimo pessoal de terceiro. Fiscalização. Impossibilidade.

Sexta, 02 Março 2012 11:27 Prestação de contas. Partido político. Pagamento. Dinheiro. Fiscalização. Impossibilidade. Gastos. Fundo Partidário. Irregularidade.

Prestação de contas. Partido político. Pagamento. Dinheiro. Fiscalização. Impossibilidade. Gastos. Fundo Partidário. Irregularidade.

Segunda, 27 Fevereiro 2012 09:39 Prestação de contas. Desaprovação. Campanha eleitoral.

Prestação de contas. Desaprovação. Campanha eleitoral.

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Terça, 21 Outubro 2025
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