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Conheça encontros, reuniões e iniciativas de capacitação e articulação institucional com participação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e de representantes do MPAM. A participação em redes e espaços de cooperação contribui para o intercâmbio de experiências, o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento das práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Este acervo reúne atividades estaduais, nacionais e internas relacionadas à governança de dados pessoais, à segurança da informação, à inovação e à aplicação da LGPD no setor público.
2026

Inteligência artificial, privacidade e proteção de dados

Participação em articulação interinstitucional
Participação 27/08/2026

2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados

Com o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança” , o encontro reuniu instituições públicas e especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial sobre privacidade, proteção de dados, identidade digital, transparência e segurança.

Participação do MPAM: o promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, integrante do CGPDP e Encarregado Substituto, atuou como mediador do painel “A IA conhece você melhor do que você mesmo?”.
Tribunal de Justiça do Amazonas • Manaus/AM
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2025

Cooperação, capacitação e fortalecimento da governança

Atuação estadual, nacional e no âmbito do próprio MPAM
Promoção conjunta 21/08/2025

1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados

“Conectando Pessoas, Protegendo Vidas”

Promovido pelas instituições integrantes da Rede Amazonense de Proteção de Dados, incluindo o MPAM, o encontro reuniu palestras e debates sobre LGPD, segurança digital, inteligência artificial e educação informacional.

Participação do MPAM: a instituição esteve representada pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e presidente do CGPDP.

Durante o evento, foi lançado o e-book “Proteção de Dados no Setor Público” . A obra inclui artigo sobre tutela coletiva da proteção de dados pessoais elaborado por Cley Barbosa Martins e pelos servidores Arquelau Carvalho do Nascimento Neto e Felipe Augusto Fonseca Vianna, integrantes da estrutura de apoio às atividades do Comitê.

Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes • Tribunal de Justiça do Amazonas
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CGPDP 21/05/2025

1ª Reunião Ordinária do CGPDP em 2025

A primeira reunião ordinária do Comitê no exercício de 2025 marcou a retomada dos trabalhos de implementação da LGPD e o lançamento da página oficial dedicada à privacidade e à proteção de dados pessoais no portal do MPAM.

A iniciativa integra os esforços do Comitê para fortalecer a cultura institucional de proteção de dados e ampliar o acesso de membros, servidores e cidadãos às informações sobre a LGPD no MPAM.
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Participação nacional 03 e 04/04/2025

5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público

O encontro reuniu encarregados dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP para alinhar a atuação administrativa e fortalecer a aplicação das normas de proteção e tratamento de dados pessoais.

Representação do MPAM: promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Entre os temas debatidos estiveram inteligência artificial, neurodireitos, proteção de dados de crianças e adolescentes, tutela coletiva, anonimização e inovação tecnológica aplicada à proteção de dados.

Ministério Público do Estado do Espírito Santo • Vitória/ES
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Articulação interinstitucional 28/03/2025

Reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados

A reunião mensal da Rede reuniu instituições públicas para discutir o Plano de Adequação à LGPD, os próximos passos da cooperação interinstitucional e iniciativas destinadas ao fortalecimento da proteção de dados no setor público.

Representação do MPAM: promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Entre os assuntos tratados estavam a produção de publicação sobre proteção de dados no setor público e o planejamento do primeiro grande encontro da Rede, posteriormente realizado em agosto.

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Cooperação institucional

Proteção de dados em rede

A atuação do MPAM na Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais e no Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público amplia o intercâmbio de experiências e boas práticas e favorece o desenvolvimento conjunto de iniciativas de capacitação, inovação, privacidade e segurança da informação.

CGPDP e proteção de dados. A participação em eventos e espaços de cooperação integra as ações de fortalecimento da governança de privacidade e da cultura de proteção de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Amazonas.

Eventos e iniciativas — LGPD no MPAM
Ministério Público do Estado do Amazonas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

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